Direitos do Trabalhador
O Direito do Trabalho assegura uma série de garantias destinadas à proteção do trabalhador durante toda a relação de emprego. Sempre que houver descumprimento da legislação trabalhista ou das obrigações contratuais por parte do empregador, é possível buscar a proteção dos seus direitos por meio das medidas judiciais cabíveis.
Além das demandas relacionadas à reclamação trabalhista, rescisão indireta e horas extras, o Marcos Farias Advogados também atua em diversas outras questões trabalhistas, tais como:
- Verbas rescisórias;
- FGTS;
- Assédio moral no ambiente de trabalho;
- Insalubridade e periculosidade;
- Acidente de trabalho;
- Doença ocupacional;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Equiparação salarial;
- Desvio e acúmulo de função;
- Reversão de justa causa;
- Estabilidade provisória;
- Banco de horas irregular;
- Adicional noturno;
- Trabalho aos domingos e feriados;
- Intervalos intrajornada e interjornada;
- Outras irregularidades decorrentes da relação de emprego.
Cada situação possui características próprias e deve ser analisada individualmente, considerando as provas existentes e a legislação aplicável.
Caso tenha dúvidas sobre seus direitos, entre em contato conosco. Nossa equipe está preparada para analisar o seu caso e orientar sobre as medidas jurídicas cabíveis.